Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Sancionada lei que cria selo verde para cultura do cacau

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria os selos verdes “Cacau Cabruca” e “Cacau Amazônia”.

A indefinição da MP de exclusão do ICMS nos créditos de PIS COFINS

Por Mirian Teresa Pascon.